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A Comissão de Assuntos Sociais do Senado realizou nesta quarta-feira (01/07) audiência pública, a pedido da senadora Regina Sousa (PT), que presidiu a reunião, para debater o Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal no Brasil. Participaram do debate representantes da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Rurany Silva; do Ministério da Saúde, Thereza Franco Netto; da ONG Criola, Jurema Werneck e Francisco Costa, secretário de Saúde do Estado do Piauí.
A redução da mortalidade materna no Brasil é assunto que preocupa especialistas, autoridades e obstetras. Em 1990, a cada 100 mil nascimentos no Brasil, 143 parturientes perdiam a vida. Esse índice caiu para 63,9 em 2011, segundo o Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Ou seja, menos mulheres morrem hoje, no Brasil, em consequência de complicações da gestação e do parto. Porém, mais de 90% das mortes que ainda acontecem poderiam ser evitadas, segundo os debatedores.
Senadores e especialistas presentes na audiência elogiaram a atual política do governo federal de incentivo ao parto normal, já que a cesariana é considerada um fator de risco para a mãe e o bebê.
Lembraram ainda que a queda na taxa de mortalidade é consequência de investimentos em programas como a Rede Cegonha, que pretende assegurar as gestantes o direito ao planejamento reprodutivo e a atenção humanizada à gravidez, parto e período que se segue ao nascimento dos bebês (puerpério). “É importante destacar que o Brasil tem conseguido diminuir a morte materna com políticas públicas e com a mobilização da sociedade civil e dos gestores estaduais e municipais de saúde”, resumiu a representante do Ministério da Saúde, Thereza de Lamare.
Os desafios para garantir essa queda não são poucos e variam desde o que os participantes do encontro chamaram de “causas diretas” - como intervenções equivocadas, omissões e tratamentos incorretos - até uma espécie de “racismo institucional”, que faz com que a morte materna seja mais comum em mulheres jovens, negras e pobres. A médica e coordenadora da ONG Criola, Jurema Werneck, cobrou ações mais efetivas do governo federal a esse respeito.
De acordo com a coordenadora-geral de Saúde das Mulheres, Rurany Silva, 62% das mães que morrem durante ou logo após o parto são pardas ou negras. A médica e coordenadora da ONG Criola, Jurema Werneck, acrescentou que 92% das mortes de gestantes durante ou no pós-parto poderiam ser evitadas.
Os números e a questão do “racismo institucional” com as mulheres negras chamaram a atenção dos parlamentares presentes. A senadora Regina Sousa (PT-PI), autora do requerimento para realização da audiência e presidenta da reunião, disse que vai pedir ao ministro da Saúde, Arthur Chioro um encontro com os senadores para debater esses dados e procurar saídas para derrubar essa estatística.
Para a senadora Ângela Portela (PT-RR), o empenho do Ministério em melhorar o atendimento à gestante e cumprir objetivos de humanização do parto são evidenciados por ações como as campanhas pela redução do número de partos cirúrgicos (cesarianas) no País e por ações como a Rede Cegonha e pelo próprio Pacto de Redução da Mortalidade Materna e Neonatal.
O secretário de Saúde do Piauí, Francisco Costa, acrescentou que com a integração de ações entre o Ministério da Saúde e as secretarias estaduais, a incidência de mortalidade materna e infantil é claramente reduzida. Segundo ele, foi essa união de esforços, com efetiva implantação da Rede Cegonha, assistência pré-natal e construção de centros de parto normal que garantiu menos mortes no estado.
Assessoria de comunicação da senadora Regina Sousa
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