Dr. Hélio destaca que campanha de arrecadação fiscal pode gerar até R$ 200 milhões para o Piauí

Divulgação

O deputado estadual Dr. Hélio Oliveira (PTC) usou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (1º), para exaltar o lançamento da campanha de arrecadação fiscal “A Nota Piauiense Vale uma Nota”, pelo Governo do Estado. A medida visa conscientizar e estimular os consumidores piauienses a exigirem o documento fiscal e a inclusão do CPF na nota ao adquirirem mercadorias, bens e serviços de transporte interestadual e intermunicipal, medida que colabora para aumentar os índices de arrecadação.

De acordo com o parlamentar, a política de cadastro do CPF na nota já foi executada em diferentes cidades brasileiras, surtindo efeitos positivos para as economias desses locais. “O crescimento da arrecadação vai implicar diretamente no aumento dos benefícios à população, a exemplo de novas obras e ações nas mais diferentes áreas. Espera-se que o Estado possa arrecadar até R$ 200 milhões anuais com esta campanha. Além de ajudar o Estado, o contribuinte ainda tem chances de concorrer a prêmios em dinheiro”, explica Dr. Hélio.

O programa “A Nota Piauiense Vale uma Nota” começa a valer, efetivamente, a partir desta quarta. A nota fiscal, sendo gerada com o CPF do cidadão, se transforma em créditos no Estado. Além do consumidor, os estabelecimentos comerciais e a administração tributária também serão beneficiados. Para quem adquire o produto ou serviço, a devolução é de até 30% do acréscimo do ICMS efetivamente recolhido pelo estabelecimento.

O Governo do Estado vai sortear R$ 200 mil reais todo mês, a partir de setembro, para premiar os contribuintes que exigirem o cadastro do CPF na nota ou cupom fiscal quando realizarem compras no varejo. Além disso, haverá sorteios mensais de prêmios em dinheiro, sendo um prêmio de R$ 50 mil, um prêmio de R$ 20 mil, trinta prêmios de R$ 1.000, cem prêmios de R$ 500 e duzentos prêmios de R$ 250.

A cada R$ 100 em compras realizadas no varejo, o consumidor terá direito a concorrer a esses prêmios em dinheiro, mensalmente, a partir do mês de setembro. Vale ressaltar que os prêmios serão sorteados mensalmente em datas previamente estabelecidas de acordo com o resultado da Loteria Federal.

Thamirys Viana